CNN no Plural --- Entenda as demandas da população trans sobre o uso do nome social na identidade

Entenda as demandas da população trans sobre o uso do nome social na identidade

À CNN Rádio, a advogada Amanda Souto Baliza explicou a discussão sobre mudanças nos campos “sexo” e “nome social” na nova carteira de identidade nacional

Divulgação/Detran-SP

Amanda Garciada CNN

13/04/2023 às 08:55 | Atualizado 13/04/2023 às 08:57

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Entidades de defesa dos direitos LGBTQIA+ reivindicam mudanças nos campos “sexo” e “nome social” na nova carteira de identidade nacional – que vai substituir gradualmente o RG.

Nesta semana, o governo Lula instituiu um grupo de trabalho para debater sobre essas demandas da população trans.

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À CNN Rádio, no CNN No Plural, a advogada e vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Amanda Souto Baliza explicou que há “dois grandes problemas” no novo documento.

“O campo nome traz tanto o civil, quanto o social juntos, o que por si só gera constrangimento para a pessoa. Por exemplo, o documento pode apresentar nome João e nome social Maria”, disse.

Segundo ela, há várias possíveis soluções, como um projeto para que conste só o nome social, que é “o melhor dos mundos”, ou que o nome social venha somente com iniciais.

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O outro fator, de acordo com Amanda Souto Baliza, envolve o campo sexo: “Se a pessoa não faz retificação do sexo de registro civil, que é possível desde 2018 e altera a certidão de nascimento, apareceria, por exemplo, nome civil João, nome social Maria e sexo masculino, em mais um episódio de constrangimento.”

A sugestão, neste caso, seria que o sexo só aparecesse “em registros internos, como sistema de saúde.”

Na avaliação da advogada, existe um “clima de possibilidade de acordo”, manifestado por boa vontade do atual governo.

*Com produção de Isabel Campos

Créditos CNN